Justiça: comunhão e comunicação
Justiça é dar a cada um o que lhe é devido, e antes de ser conceito jurídico é qualidade de caráter: sem cidadãos justos não há sociedade justa. Ela depende das outras três, da prudência para saber o que devo a cada um e da fortaleza para dá-lo sempre. Seu fundamento é que o próximo tem direitos por existir, o que só se sustenta se a natureza humana for real e imutável; onde isso se nega, os direitos viram concessão. Na prática ela se cumpre nos deveres ordinários, o que torna a preguiça uma injustiça, e se completa na verdade e no amor, porque justiça sem amor não é justa, e sem misericórdia é crueldade.
O que é a justiça, e de que ela depende
A última das cardeais é definida sem rodeios: dar aos outros o que lhes é devido. Cumpre-se de dois modos, praticando as virtudes da comunhão entre pessoas, que são a veracidade e o amor, e edificando o bem comum pelo cumprimento fiel das responsabilidades profissionais, sociais, religiosas e familiares.
O que Havard faz questão de marcar é que ela não é primeiro um conceito jurídico ou sociológico, mas uma virtude pessoal, uma qualidade de caráter. Daí a consequência política: sem cidadãos justos não pode existir sociedade justa.
E ela não se sustenta sozinha. Exige a prudência, sem a qual não se determina o que se deve a cada um, e exige a fortaleza, porque é preciso vontade firme para dar o devido não ocasionalmente, mas sempre. As quatro cardeais aparecem aqui amarradas umas às outras, como a Parte III explicará.
Razão primeiro, vontade depois
A seção mais filosófica do capítulo parte de uma observação simples: se o próximo tem algo que lhe é devido pelo simples fato de existir, então ele tem direitos. Mas direitos não se firmam sem um conceito de homem fundado na razão. Onde esse conceito falta, adverte Havard, chega-se a um mundo sem direitos e portanto sem justiça, e ele nomeia os dois lugares que o século passado produziu, Auschwitz e Kolimá.
Razão primeiro, vontade depois. Os direitos fundamentais não derivam de arranjos sociais passageiros nem das convenções que os declaram: estão inscritos numa natureza humana real e imutável, são fundados na razão e por isso não dependem da mudança da opinião pública. Transcendem parlamentos e tribunais.
Havard sustenta que a natureza humana não é construção mental nem abstração: existe, é inteligível e carrega princípios imutáveis. E conta, como prova vivida, o encontro que teve na Geórgia soviética em 1983 com um primo da sua idade, formado inteiramente na educação marxista e no Komsomol, que jamais ouvira falar de Deus, do espírito ou da natureza humana. Descobriu que o rapaz conservava, apesar de tudo, um senso do homem e da sua natureza como se fosse inato. Concluiu daí que o senso do homem precede a educação e resiste até à propaganda mais virulenta.
A tentação de libertar o homem da própria natureza, observa ele, não é exclusividade do marxismo: é comum às visões materialistas em geral, e reaparece hoje em propostas que pretendem emancipar cada sexo da sua condição biológica. O juízo que ele faz dessas propostas é duro, e aponta para o mesmo espírito que produziu a biologia ideológica soviética.
Segue-se daí a objeção do capítulo ao que alguns chamam de totalitarismo democrático. Justiça e democracia nem sempre se misturam, e maiorias podem esmagar direitos. Havard lembra que os Estados Unidos conviveram legalmente com a escravidão de Washington a Lincoln, que Hitler foi eleito, e que boa parte da intelectualidade ocidental sustentou o marxismo por décadas apesar da evidência a leste do Muro.
Os deveres ordinários
Pratica-se a justiça trabalhando pelo bem comum, e o bem comum é descrito como a construção de uma sociedade em que cada um possa alcançar a perfeição moral e o bem-estar material. Não se promove com declarações, e sim cumprindo fielmente as responsabilidades que já se tem. Plotino já dizia, e Havard recolhe, que a justiça é simplesmente fazer o próprio trabalho e cumprir a própria tarefa.
Daí a sentença mais inesperada do capítulo, e que vale reter porque desloca a preguiça do terreno da falta de ânimo para o da injustiça: o esforço constante de trabalhar bem, com atenção aos detalhes e ao acabamento, é parte da virtude da justiça, de modo que a preguiça é fundamentalmente injusta.
Sobre o último ponto, Havard acrescenta uma observação de governo: quem pratica sinceramente a fé gera confiança, porque se sente responsável diante de Deus e não apenas diante do conselho de administração ou da opinião pública. Recolhe de Chesterton a observação de que mesmo quem não cresse quereria que o seu médico, o seu advogado e o seu banqueiro cressem, e acrescenta à lista o próprio chefe.
A seção fecha ligando a justiça às duas virtudes da Parte I. Ela anda com a humildade, porque o soberbo não percebe o que deve aos outros, apenas o que os outros lhe devem. E anda com a magnanimidade, porque cumprir com perfeição os deveres ordinários exige um senso visionário do ordinário: ou se encontra a grandeza dentro da realidade banal e no serviço a quem se lida todo dia, ou não se encontra em lugar nenhum.
Justiça e verdade
A verdade está na conformidade entre o que pensamos e o modo como as coisas são, e dizê-la exige as duas virtudes já vistas: humildade, para entender que não sou a medida de todas as coisas, e coragem, para sustentar a verdade moral mesmo quando isso contraria o que se espera ouvir.
Daí o princípio que o capítulo enuncia sobre a paz: deseja-se a paz sempre, mas nunca a paz ao preço da moral, porque paz fundada em falsidade não é paz. O exemplo é o acordo de Munique, em 1938, assinado sob a garantia pessoal de Hitler de que não iria além, e a observação que Havard registra é que os dois signatários sabiam perfeitamente que consagravam uma falsidade. Um deles, aclamado pela multidão ao voltar, confidenciou a um auxiliar o que reservava o futuro àquela gente. Dois anos depois a Wehrmacht descia os Campos Elísios.
Contra esse pano de fundo, o capítulo alinha o testemunho contrário, que é o dos papas que falaram: a encíclica de 1937 escrita em alemão e lida nos púlpitos da Alemanha, e os pronunciamentos do pontífice seguinte durante a guerra, com os elogios que recebeu na imprensa americana da época e o reconhecimento posterior de figuras e organizações judaicas.
Sinceridade é dizer sem verniz a verdade sobre os próprios pensamentos, sentimentos e desejos, e exprime-se em palavras. Simplicidade é evitar toda afetação, oficiosidade, pedantismo e vanglória, e exprime-se em atos. A simplicidade suprime a dicotomia entre o que somos por dentro e o rosto que mostramos, e por isso exclui a representação.
Havard observa que políticos mais preocupados com o próprio poder do que com o bem comum vão perdendo a simplicidade, e quanto mais seguem nisso, mais complicados ficam e mais representam. O contraexemplo que escolhe tem graça: Reagan, que veio do cinema, permaneceu quem era.
Justiça e amor
A última seção resolve uma tensão clássica. Em rigor, não devemos bondade, amizade ou amor a ninguém, e ninguém tem direito de exigi-los. Mas quanto mais fundo é o conhecimento do homem, melhor se entende o que significa tratá-lo com justiça. Havard cita João Paulo II: porque o homem é um ser pessoal, não é possível cumprir o dever para com ele senão amando-o. A conclusão vem em quatro palavras: justiça sem amor não é justa.
Vem então um diagnóstico sobre a amizade que merece atenção. Ela está em crise, e a razão é que muitos temem a amizade porque temem os deveres que dela nascem. Recuam de se vincular a alguém e passam a cultivar relações em vez de amigos: sorriem, brincam e não têm interesse real pelas pessoas. O líder, ao contrário, faz amigos com facilidade porque é movido pelo desejo de servir, e Havard chega a dizer que amizade é outro nome do serviço.
Fecha com a misericórdia, e com a fórmula mais bem-acabada do capítulo.
Justiça sem misericórdia é crueldade; misericórdia sem justiça é permissividade. Quem é justo não condescende com o mal, e procura levar quem erra à conversão do coração, como Cristo, que não condenou a adúltera e lhe disse que não tornasse a pecar. Ser misericordioso não é tolerar o que prejudica os outros.
Disso deriva uma consequência prática de governo. O líder conduz pela autoridade que nasce do caráter, mas não hesita, quando é preciso, em recorrer ao poder que o cargo lhe dá, inclusive para afastar quem prejudica a organização e não se emenda. Havard adverte que quem não disciplina acaba perdendo a autoridade.
Auctoritas · potestas.
A autoridade que vem do caráter, e o poder que vem do cargo.
A última frase da seção explica o subtítulo do capítulo. Empatia, amizade, amor e misericórdia são virtudes de comunhão, e é delas que nasce a comunicação em sentido profundo, porque permitem entrar no coração e na mente do outro. Por isso justiça defeituosa, isto é, justiça sem amor, produz comunicação defeituosa.
Nota do editor. Este é, com o capítulo sobre saber dizer não, o mais polêmico do livro, e convém ler as duas coisas separadamente. A tese filosófica, de que os direitos supõem uma natureza humana real e cognoscível pela razão, é doutrina firme e comum à tradição do direito natural. Já os juízos sobre autores e episódios contemporâneos são posição do autor, e alguns tocam debates historiográficos vivos, como o da avaliação da atuação de Pio XII durante a guerra, sobre a qual existe bibliografia abundante em mais de uma direção. Registre-se ainda, para situar a virtude no quadro da parte, que a justiça é a única das cardeais que reside na vontade, e não no intelecto nem no apetite sensível (I-II, q. 61, a. 2), o que explica por que ela se define pelo dar constante e não por um sentimento.
Dar a cada um o seu é virtude de caráter antes de ser lei, e supõe que o outro tenha direitos por ser o que é: negada a natureza humana, os direitos viram concessão revogável. Cumpre-se no ordinário, e por isso trabalhar mal é injustiça e a preguiça também. Completa-se na verdade, que às vezes custa a paz aparente, e no amor, sem o qual a justiça não é justa. Guarde a medida dos dois lados: justiça sem misericórdia é crueldade, misericórdia sem justiça é permissividade.